Anvisa inicia nova etapa do SNCR a partir de 30 de setembro
Sistema de controle de receituários ganha novas funcionalidades eletrônicas, mas a receita em papel segue valendo e a adesão será gradual, segundo a Anvisa.
Redação ·
Ministério da Saúde defende integrar avaliação, preço e registro de medicamentos
Diretora do Ministério da Saúde propõe incorporar critérios de avaliação de tecnologia à etapa de precificação, sem fundir as competências de Anvisa, CMED e Conitec.
Redação ·
Anvisa revoga suspensão de manipulados da Higia Pharmaceutical
Decisão encerra apreensão, recolhimento e suspensão de comercialização impostas à empresa em março.
Redação ·
Receita Federal confirma exclusão de crédito presumido de ICMS da base da Cofins
Farmácias no regime cumulativo que recebem benefício fiscal estadual de ICMS não pagam PIS e Cofins sobre esse valor, mesmo após a nova lei de subvenções.
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Receita Federal libera IRPJ reduzido para clínicas em estrutura de terceiros
Solução de consulta autoriza percentual de 8% no lucro presumido mesmo quando o atendimento ocorre em ambiente alugado ou compartilhado, sob condições específicas.
Redação ·
Receita Federal detalha presunção de lucro para cirurgias odontológicas
Clínicas que segregarem a receita de procedimentos cirúrgicos podem aplicar percentual menor no IRPJ e na CSLL, segundo solução de consulta da Receita Federal.
Redação ·
Receita Federal confirma presunção menor para cirurgias odontológicas
Enquadramento em atividade de apoio ao diagnóstico e terapia permite recolher menos IRPJ e CSLL sobre a receita de determinados procedimentos cirúrgicos, desde que segregada dos demais serviços.
Redação ·
Receita Federal mantém presunção de 32% para serviços odontológicos em geral
Cirurgias ligadas a diagnóstico e terapia seguem com base de cálculo reduzida no IRPJ e na CSLL, desde que a clínica segregue as receitas.
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Anvisa autoriza por decurso de prazo emendas em cinco ensaios clínicos
Resolução da Coordenação de Pesquisa Clínica libera mudanças em protocolos de estudos com medicamentos experimentais de cinco farmacêuticas sem análise expressa da agência.
Redação ·
Anvisa renova certificação de Boas Práticas de Fabricação para fabricantes de medicamentos
Renovação garante que empresas do setor, entre fabricantes de gases medicinais e de medicamentos sólidos, líquidos e estéreis, sigam autorizadas a operar sem interrupção da certificação sanitária.
Redação ·
Anvisa certifica distribuidora de gases medicinais em Minas Gerais
Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem vale por quatro anos e recai sobre a Tor Solda Ltda, de São Sebastião do Paraíso (MG).
Redação ·
Anvisa indefere renovação de registro de dois produtos fumígenos
As empresas responsáveis têm 30 dias para recolher os itens de todos os pontos de venda do país.
Redação ·
Sanofi e Cheplapharm anunciam intenção de parceria em medicamentos maduros
Acordo entre as farmacêuticas prevê transferência de medicamentos maduros e de três plantas industriais da Sanofi, sem alterar as projeções financeiras da companhia francesa para 2026.
Redação ·
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