Todos os dias, os atos oficiais que afetam sua farmácia — comentados: o que diz, quem afeta, o que fazer.
A Anvisa publica dois atos de interesse direto do varejo farmacêutico: a suspensão da propaganda de um medicamento por divulgação irregular e a atualização das autorizações de funcionamento de farmácias e distribuidoras.
Redação ·
O DOU de hoje traz 12 atos; o de maior impacto para o varejo é a Solução de Consulta da Receita Federal que confirma a não incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de ICMS, seguida de cancelamentos de autorizações de farmácias pela Anvisa e de participantes do Farmácia Popular pelo Ministério da Saúde.
Redação ·
Anvisa cancela autorizações de funcionamento de farmácias e distribuidoras, entre elas várias lojas da rede Drogaria São Paulo, e a ANS amplia a cobertura obrigatória de medicamentos nos planos de saúde; outros 10 atos do dia não afetam diretamente o varejo farmacêutico.
Redação ·
O DOU de hoje traz 12 atos; o destaque é a Solução de Consulta da Receita Federal que confirma a alíquota reduzida de IRPJ e CSLL para serviços de diagnóstico e terapia.
Redação ·
Doze atos saíram no Diário Oficial da União nesta quarta-feira; o destaque é a proibição, pela Anvisa, da venda de dois suplementos alimentares irregulares — NotShake Protein e Aloe Care.
Redação ·
Um único ato do dia afeta o varejo farmacêutico: o CONFAZ revogou mudança recente na substituição tributária de perfumaria, higiene pessoal e cosméticos; os outros 11 atos publicados no DOU tratam de temas fora da operação da farmácia e ficam apenas registrados.
Redação ·
O DOU desta segunda-feira trouxe 12 atos monitorados pelo Radar; o destaque é o cancelamento de registros de saneantes por transferência de titularidade, ao lado de um pacote de certificações sanitárias da Anvisa.
Redação ·
Cinco atos no radar desta quinta-feira: a Receita Federal esclarece a tributação do bônus capacitação e da supressão do intervalo intrajornada, tema que atinge a folha de pagamento de toda farmácia empregadora.
Redação ·
Anvisa manda recolher suplementos NutraSenior, abre piloto para agilizar registro de genéricos e similares e cancela AFEs de grandes redes de drogarias; ao todo, 12 atos saíram no DOU desta quarta-feira.
Redação ·
A Anvisa publicou 11 resoluções sobre certificação de fabricantes e distribuidores de insumos, medicamentos e produtos para saúde, e a Receita Federal editou uma solução de consulta sobre previdência complementar.
Redação ·
Dos 12 atos publicados nesta sexta-feira (4) no DOU, apenas um afeta diretamente o varejo farmacêutico: a isenção de imposto de importação para um laxante usado em exames.
Redação ·
A leitura do DOU e dos portais oficiais não encontrou ato que afete a operação da farmácia hoje.
Redação ·
Edição reúne 12 atos publicados nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União, com destaque para a republicação de uma resolução da Anvisa que mantém a apreensão de cosméticos e saneantes de quatro empresas e para a suspensão da fabricação de saneantes da Unilever em Vinhedo (SP).
Redação ·
Dos 12 atos publicados nesta terça-feira, o Ministério da Saúde aprovou novo protocolo clínico para hipoparatireoidismo e a Anatel autorizou uma farmácia a operar serviço de rádio restrito; os demais dez atos não têm relação com o varejo farmacêutico e ficam registrados na lista final.
Redação ·
Anvisa cancela registro de cinco medicamentos por caducidade e publica outros dez atos nesta segunda-feira (31); Receita Federal e ANA completam a lista de 12 publicações do dia.
Redação ·
Doze atos saíram no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28); o destaque é a revisão da Anvisa nas regras de rotulagem e comercialização de produtos saneantes.
Redação ·
O Diário Oficial da União trouxe 12 atos monitorados pelo Radar Farmacêutico nesta quinta-feira; o destaque é a denúncia, pelo Rio Grande do Sul, dos protocolos de ICMS-ST sobre cosméticos, higiene pessoal e lâminas de barbear.
Redação ·