Diário Oficial da Farmácia — 3 de setembro de 2026: sem atos com impacto no varejo
A leitura do DOU e dos portais oficiais não encontrou ato que afete a operação da farmácia hoje.
Nesta quinta-feira (3), a Redação do Diário Oficial da Farmácia acompanhou as edições do Diário Oficial da União, os canais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Nenhum ato identificado no período altera preço, tributo, cadastro ou obrigação da farmácia.
Os atos publicados hoje no DOU trataram de temas como comércio exterior (imposto de exportação de petróleo e Ex-tarifários de autopeças), tributação de setores não correlatos (PIS/Cofins sobre geração compartilhada de energia, PERSE de empresa de agenciamento), habilitações e registros administrativos pontuais de empresas de outros ramos (logística aduaneira, engarrafamento de bebidas alcoólicas, exclusão de contribuinte do Refis) e uma lei de política de direitos da pessoa com síndrome de Tourette — nenhum com repercussão direta e verificável sobre o varejo ou a manipulação farmacêutica.
A próxima edição do Diário Oficial da Farmácia sai no próximo dia útil.
Edição de 3 de setembro de 2026. Atos conferidos no DOU.